logo ALTERNATIVA por Ricardo Baptista

Ler o território

Um estudo do Ministério das Finanças, referido num bem conhecido semanário português no passado dia 3 de Maio, faz a comparação entre todos os concelhos portugueses tendo como indicadores o crescimento da população (variação da população e índice de envelhecimento), a frequência universitária (variação dos alunos inscritos e da população com ensino superior e respectivo peso na população total) e os investimentos (nível de investimentos aprovados do Plano Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP) e outros sistemas de incentivos e do Programa Operacional da Economia, até Setembro 2002).

Este estudo, apesar de confinado a estes indicadores, possibilitou assim criar um ranking que permite ficar a saber se "as regiões mais dinâmicas em termos demográficos são aquelas onde a qualificação da população é mais evidente, e que mais têm atraído os investimentos empresariais enquadrados nos Quadros Comunitários II e III". Nesse artigo é dado destaque a um conjunto de concelhos que, apesar da sua relativa interioridade, aparecem com uma dinâmica considerada alta. Concelhos como os de Vizela, Trofa, Vila Nova de Famalicão, Odivelas, Felgueiras, Maia, Mafra, Sesimbra, Fafe e Alenquer aparecem por isso nos 10 primeiros lugares do ranking. O estudo faz referência ainda, ao facto de nele aparecerem um conjunto de cidades que apesar da sua média dimensão, conseguem através da interacção entre si ou entre os espaços circundantes, predominantemente rurais, desenvolver uma dinâmica total regional considerada média-alta.

No que ao Algarve diz respeito, o estudo faz referência aos concelhos de Portimão e Vila Real de Santo António, e ainda ao sistema territorial Albufeira - Loulé - São Brás de Alportel - Olhão como concelhos de dinamismo considerado elevado, onde claramente se destaca pela negativa a ausência do concelho de Faro. Sabendo de antemão que o desenvolvimento de um concelho não se mede apenas pela constatação dos factos relacionados com os indicadores apontados, é com natural satisfação que se conclui que apesar de o grosso do investimento e do capital humano estar a norte do rio Tejo, alguns concelhos algarvios conseguem ainda aparecer na primeira metade do pelotão dos concelhos portugueses considerados com uma dinâmica alta.

Numa altura em que esta em discussão o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), e em que questões como a competitividade do território e conceitos como a sustentabilidade e as Smartlands (territórios inteligentes), onde o equilíbrio existente entre a trilogia urbana: Estratégia económica, Desenvolvimento social e Meio Ambiente são elementos de referência em territórios capazes de dar uma resposta coerente às mudanças que o desafio da globalização impõe, era importante que esta discussão não passasse ao lado do povo algarvio.

O território e as cidades são recursos únicos e irrepetíveis e devem por esse motivo ser tratados de forma específica, mas sempre de maneira a fazer uma coerente planificação e um bom desenho urbanístico, que, entre outras coisas, os possam tornar mais competitivos e atraentes. É por esse motivo que o planeamento regional deverá ser capaz de defender soluções imaginativas positivas e ir rejeitando propostas cujos impactos produzam efeitos negativos no território a curto, médio e longo prazo.

O Algarve, região predominantemente turística, e onde o território é um bem da maior importância, deve olhar para estas questões com particular atenção. Por este motivo, a discussão sobre a leitura do território deve ser feita em sede própria, mas não deve estar alheada do discurso político e do debate público.

O Algarve precisa de se desenvolver de forma sustentável, não sendo por isso possível que concelhos continuem a viver de costas voltadas e que entidades como a AMAL não tenham um papel mais determinante na integração de estratégias de forma a proteger e potenciar os valores e os recursos da região.

Tiago Torégão
Economista
Jornal do Algarve 22.05.2003

 

Jornal do Algarve

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