logo ALTERNATIVA por Ricardo Baptista

Justiça e Confiança

Enquanto a guerra começa e não começa (este artigo foi feito dia 06 de Março), e não aparece nenhum novo folhetim para seguir com sofreguidão nos jornais e telejornais nacionais, o país continua o seu caminho de mudança sob a alçada do governo liderado pelo Primeiro Ministro Dr. Durão Barroso, num processo de reforma do país que parece irreversível, apesar de todos os anticorpos criados, e que já era há muito aguardado. Queria no entanto debruçar o meu artigo de hoje, sobre um facto que cada vez me incomoda mais, e suponho que a muitos portugueses, e que está relacionado com um fenómeno surpreendente num estado de direito como o nosso, em pleno século XXI - o facto de a culpa morrer sempre, ou quase sempre solteira.

Como exemplo daquilo que acabei de referir, poderia aqui relembrar um sem número de acontecimentos, uns mais fatídicos do que outros, mas que na sua generalidade foram prejudiciais para muitos cidadãos do país. Vou por isso apenas referir o exemplo da Ponte de Entre os Rios, numa altura em que faz dois anos sobre o acontecimento da tragédia do seu desabamento. As últimas notícias trazidas a público falam-nos de pagamentos feitos a Juntas de Freguesia do Concelho por parte das empresas de extracção de areia. Não quero aqui especular sobre a natureza e finalidade dos pagamentos, mas aquilo que é certo é que estes não deixam de ser estranhos, e são um elemento mais a juntar a todos os contornos menos claros que envolveram o acidente e sobre o qual não está até ao momento identificado nenhum responsável.

Recordo-me que na altura se especulou muito sobre a continuidade do governo do Eng. António Guterres, continuidade essa que foi salva pela demissão do ministro responsável pela tutela, Dr. Jorge Coelho. Se bem me lembro, este foi considerado um acto muito digno e que deveria ser seguido como exemplo por outros ministros em circunstâncias que pusessem em causa a credibilidade do governo. O Dr. Jorge Coelho foi quase considerado um herói nacional em muita da impressa escrita e falada, facto que não deixa de ser estranho dada a gravidade da tragédia e que ganha particular importância quando passaram dois anos sobre o acontecimento sem que tenha sido encontrado um responsável. Não quero com este discurso dizer que o Dr. Jorge Coelho foi o responsável pelo acontecido - não sei se foi ou não foi - o que sei é que ele se demitiu por algum motivo e porque alguma responsabilidade tinha no caso. Sem particularizar demasiado o exemplo no antigo ministro, aquilo que há como certo é que até ao momento ninguém foi responsável pelo sucedido e tudo isto num país que se diz desenvolvido.

Este como outros casos - mais recentemente o caso do desabamento nas obras do Metro de Lisboa e que envolveu outro dirigente socialista, o Dr. Ferro Rodrigues - são sem dúvida nenhuma geradores de um clima de impunidade em Portugal e gerador de desconfiança entre todos. Todos sabemos que a Justiça em Portugal funciona mal, e que favorece essencialmente aqueles que melhor dotados financeiramente conseguem adiar julgamentos atrás de julgamentos até que os casos prescrevam. Apesar de nos últimos tempos ser visível que tem havido um esforço por parte da Polícia Judiciária e do Ministério Público em dar uma imagem diferente da realidade que vivemos, fica a ideia que ainda muito há por fazer. Seja dado por isso um voto de confiança à actual ministra da Justiça pelas medidas anunciadas no parlamento e que visam reformar o sistema judicial. Um sistema que funcione e faça justiça em devido tempo, será gerador de um clima de maior confiança entre todos. O governo precisa de conquistar a confiança dos Portugueses e de todos aqueles que queiram investir no país, sendo que este é factor da maior importância num período em que necessitamos de inverter rapidamente a inclinação da curva de crescimento económico do país.

Tiago Torégão
Economista
Jornal do Algarve 20.03.2003

 

Jornal do Algarve

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