logo ALTERNATIVA por Ricardo Baptista

Grande Área Metropolitana do Algarve

Numa altura em que o governo da maioria se prepara para fazer aprovar uma lei que estabelece o regime de criação, quadro de atribuições e competências das Áreas Metropolitanas e o seu funcionamento, encontra-mos o país paralisado com o já famoso caso de pedofilía da Casa Pia. Não quero com isto dizer que este não seja um caso que importa repudiar firmemente, mas gostaria que o país de vez em quando conseguisse focar as suas atenções em debates que contribuam de forma mais significativa para o desenvolvimento da nação e que se deixasse a justiça fazer o seu trabalho serenamente.

A proposta de lei, aprovada em Concelho de Ministros e apresentada na Assembleia da República há duas semanas atrás, pelo Ministro Isaltino de Morais, é de extrema importância para este governo, que apontou como um dos objectivos do seu programa, proceder à descentralização de poderes, dotando as regiões de mais competências.

De forma muito sucinta as Áreas Metropolitanas (AM) a criar podem ter duas formas, a saber, as Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) que serão constituídas por um mínimo de nove municípios e integrar, pelo menos, 350 000 habitantes, e as Comunidades Urbanas formadas por um mínimo de três municípios e um universo de 150 000 habitantes. A criação destas AM será revestida de um conjunto de atribuições bastante amplo e que é composto pela saúde, educação, ambiente, infra-estruturas de saneamento básico, protecção civil, acessibilidades, equipamentos colectivos, promoção turística e cultural, apoio ao desporto e juventude, tudo numa lógica de coordenação da actuação entre os municípios e a administração central, e de articulação de investimentos de interesse supramunicipal.

Uma vez compreendido o conjunto de atribuições que as AM terão para si e aquilo que esta na génese da sua criação, e que não é mais do que acabar com os quintais e as perspectivas individualistas de alguns, importa ao Algarve discutir se encontra aqui uma oportunidade única de desenvolvimento e de se fazer ouvir a uma só voz (ao que parece o Algarve é uma das regiões onde será criada uma GAM). Numa região em que os seus intervenientes parecem viver constantemente de costas voltadas, a criação de uma AM não deixará de constituir uma luz ao fundo do túnel, pelo menos para aqueles que como eu têm uma visão mais integrada do Desenvolvimento Regional.

Esta é concerteza uma medida que permitirá fazer uma melhor gestão do território, tirando proveito das sinergias entre os vários municípios, racionalizando investimentos, e tornando mais eficientes as políticas de desenvolvimento regional.

Falta agora saber se os nossos políticos e autarcas serão capazes de pôr de lado algumas visões mais reducionistas do desenvolvimento e colocar os interesses da região em primeiro lugar.

Tiago Torégão
Economista
Jornal do Algarve 13.02.2003

 

Jornal do Algarve

Comentar este artigo           Imprimir Imprimir

Voltar à Página de Tiago Torégão