A população e o Poder Local

Se cada um de nós contribuísse com um pouco de boa vontade e tempo, alguns dos problemas que encontramos no quotidiano seriam resolvidos, ou pelo menos, minorados.

Não podemos pensar e agir apenas em função dos nossos direitos como cidadãos – temos que estar atentos também às obrigações.

A falta de iniciativa e de participação na vida administrativa local é a postura adoptada por grande parte da população nos dias de hoje. Podemos fazer mais pelas nossas cidades, vilas ou aldeias se formos mais activos, mais participativos na gestão do espaço onde vivemos.

E temos direito a isso!

Em tempos a população portuguesa foi privada de alguns direitos fundamentais, que foram adquiridos mais tarde e dos quais hoje em dia, muitas vezes se esquece. O direito à participação na vida administrativa local encontra-se expresso no artigo 263.º da Constituição da República Portuguesa e diz-nos: “A fim de intensificar a participação das populações na vida administrativa local podem ser cons-tituídas organizações de moradores residentes em área inferior à da respectiva freguesia.” É possível e urgente que a população se alie, que se reúnam esforços para evitar e minorar a despersonalização que é viver em comunidade. Não podemos andar de costas voltadas uns para os outros, culpar tudo e todos e não pensar soluções. É fácil criticar, mas é difícil consciencializar as pessoas de que além de criticar é preciso encontrar respostas para os problemas que coexistem connosco no quotidiano. Vivendo em democracia, é imprescindível que os assuntos sejam discutidos e que se chegue a conclusões em grupo, com várias opiniões debatidas.

Com a história aprendemos que a união faz a força, e muita coisa podia ser resolvida se em vez de se reclamar tanto se fizesse por resolver os problemas, se unissem esforços no sentido de mudar o que menos nos agrada.

Vamos partir para um cenário real para entendermos melhor os benefícios de uma participação pró activa nas decisões do poder local: imaginemos um grupo de moradores que identifica, consensualmente, os pontos fracos da sua zona habitacional. Um jardim maltratado, um parque infantil pouco conservado ou a inexistência de acessos a cadeiras de rodas são exemplos de situações que ocorrem frequentemente, e que podem ser contornadas através de organizações de moradores. É verosímil que um grupo de pessoas que visam atingir o mesmo objectivo, com a força que a lei lhes confere, consegue alcançar objectivos que seriam individualmente inatingíveis.

É preciso começar por criar comissões de moradores, grupos pequenos, que se reúnam com alguma periodicidade para encontrar soluções e apresentá-las ás entidades competentes, ou até mesmo tentar resolver alguns problemas através de, por exemplo, voluntariado.

Temos que reconhecer que não é “pêra doce” para o poder local - autarquias, juntas de freguesia - cumprir na totalidade os objectivos a que se propõem.

Apela-se então ao espírito comunitário, ao espírito de iniciativa e também, ao voluntariado.