101 dias de mandato!
O governo já tomou posse há mais de 101 dias!
Isto quer dizer que, na semana que passou foram feitas as habituais análises à performance do Governo recém-eleito.
Muito está bem… muito está mal.
Aparentemente, o Governo fez algo de que ninguém estava à espera e, sejamos justos, deveríamos estar.
É claro que a atitude e mensagem que se passou durante a campanha eleitoral foi altamente influenciada pelo discurso que tinha como principal objectivo a maioria que fizesse com que o actual Governo não tivesse que depender de terceiros para aprovar medidas de combate aos problemas que assolaram o nosso país nos últimos anos.
A maioria veio, e com ela a carta branca para que o Governo tomasse as medidas necessárias à obtenção dos objectivos propostos.
É facto que o Governo em questão se viu obrigado a aumentar os impostos. No entanto, e porque as receitas têm que aumentar e as despesas diminuir, o governo foi obrigado a tomar outras medidas.
A questão das reformas na função pública são polémicas, mas o que é facto é que, de um ponto de vista meramente social, era necessário igualar sector público e privado numa óptica de que "o mal tem que ser dividido pelas aldeias" e que, por isso, não podem ser só uns a pagar a factura.
Mas passa pela atitude de todos a real recuperação do nosso país.
É verdade que ninguém esperava que este Governo tomasse estas medidas (especialmente agora que se arrisca a pagar bem caro nas próximas eleições autárquicas). É verdade que as consequências podem, no curto prazo, ser mais prejudiciais para o consumidor final que benéficas para o tão malfadado défice.
No entanto, é importante verificar que o governo quis demonstrar que não podia ser apenas o cidadão comum a pagar pelo país e decidiu combater algumas das injustiças existentes no seio da própria máquina política, reduzindo algumas das regalias proporcionadas por leis anteriores aos políticos e governantes do nosso país.
Na verdade, o cidadão comum também contribui para as injustiças. Senão vejamos… quando não pedimos recibo de uma venda no supermercado, o que acontece é que, quem vende, pode "fugir" ao pagamento do IVA (que nós lhe pagámos!). Mais, não declarando essa venda, as suas margens de lucro declaradas diminuem o que quer dizer que vão pagar menos impostos sobre os rendimentos declarados.
Ora, se o estado recebe pouco destes "contribuintes" vai ter que aumentar impostos para receber mais.
Está visto que, quem paga por uns são outros e, nesta óptica, parte da culpa é nossa quando facilitamos o "não contabilização" de vendas.
Mais, o estado propõe-se fiscalizar outro tipo de actividades como sejam os trabalhadores independentes, os bancos e outros, no sentido de apurar eventuais evasões fiscais. Parece-me uma medida positiva.
Vamos ver como a vida nos corre daqui para a frente e avaliar o verdadeiro impacto destas medidas. Para já, julgo que é complicado avaliar e sempre fácil dizer que este não é o caminho. No entanto, julgo que o país necessita de um Governo mais impopular que estabeleça determinado tipo de regras necessárias para as necessidades do país e não de encontro às necessidades políticas eleitoralistas.
Que tudo corra pelo melhor e que o país avance no sentido do desenvolvimento e da igualdade social.
Marco Rodrigues
Economista
Postal do Algarve 23.06.2005
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