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O (novo) combate às Listas de Espera (I)

Parafraseando o Professor Manuel Antunes no seu conhecido livro "A Doença da Saúde", as listas de espera para o atendimento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e em especial para cirurgia, são a face mais visível da insuficiência do serviço. O problema é de magnitude suficiente para causar preocupação a todas as partes envolvidas: doentes, profissionais e autoridades. Os doentes são quem mais directamente sente o problema, uma vez que assistem, impotentes, ao agravamento do seu estado de saúde, muitas vezes sem fim à vista. Os profissionais de saúde, em especial os médicos, tendem a atribuir as culpas da grandiosidade das listas às insuficiências do sistema, esquecendo o facto de que eles próprios são parte integrante do sistema que criticam, tendo a sua quota parte de responsabilidades neste problema.

As autoridades, em especial os responsáveis pela saúde no nosso país, têm de tempos a tempos, implementado medidas esporádicas e geralmente temporárias de combate a este flagelo que são as listas de espera para cirurgia. Em 1995, o Programa Específico de Resolução das Listas de Espera (PERLE) pretendia reduzir as listas de espera através do recurso ao sector privado. Em 1999, o Programa de Promoção do Acesso (PPA) visava a redução das listas de espera através dos serviços de cirurgia dos hospitais públicos que demonstrassem capacidade para tal, bem como através do recurso ao sector privado, quando os hospitais públicos não conseguissem resolver o problema, como foi o caso do Algarve. Por uma razão ou por outra, estes programas não atingiram totalmente os seus objectivos. Em 2002, foi criado o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas (PECLEC), que propunha a realização de intervenções cirúrgicas através do recurso a entidades públicas, privadas ou sociais prestadoras de cuidados de saúde. Segundo fontes do Ministério da Saúde, este programa, com um horizonte temporal até Outubro de 2004, realizou até 15 de Abril do ano em curso 114.863 cirurgias, das 123.166 que pretendia realizar, o que corresponde a uma taxa de execução de 93,3%. Por outro lado, as restantes 8.303 cirurgias constantes da lista de espera de Junho de 2002 encontram-se em fase de resolução. Significa isto que a lista PECLEC será eliminada antes do inicialmente previsto: Novembro de 2004. Parece evidente que se tratam de resultados francamente positivos, só possíveis com uma gestão eficaz do Programa e com o empenho e adesão dos profissionais de saúde, concretizado num aumento de produção do SNS.

A dinâmica das listas de espera, associada ao aumento das consultas hospitalares, resultante de uma maior eficiência do sistema hospitalar e que determinou que milhares de novas pessoas tivessem indicação cirúrgica, leva a que exista sempre uma lista de espera. No entanto, esta lista de espera é diferente da anterior, uma vez que na lista antiga o tempo médio de espera por uma cirurgia era de 5,5 anos, existindo nalgumas cirurgias doentes a aguardarem mais de 10 anos, enquanto que na actual lista o tempo médio de espera por uma cirurgia é de 8,7 meses (259 dias). De facto, este tempo de espera é, na maior parte dos casos, mais importante até do que o número de doentes em espera, pois em algumas doenças, como as do foro oncológico, períodos superiores a 3 ou 4 semanas são clinica e humanamente inaceitáveis.

Findo o PECLEC, e sabendo que o problema das listas de espera não pode continuar a ser resolvido por programas de caracter conjuntural e excepcional que não constituem solução definitiva para o problema, foi recentemente lançado um programa contínuo de redução sustentada dos tempos de espera, com o objectivo de reduzir o tempo médio de espera e de controlar o tempo máximo de espera e não de minimizar o número de inscritos para cirurgia: o novo Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia. Entra-se assim num novo estágio de resolução do problema, que só tem condições para ser posto em prática após o sucesso obtido com o PECLEC na redução das "infinitas" filas de espera.

Este Sistema assenta nas bases dos programas utilizados com sucesso noutros países, nomeadamente em Espanha e no Reino Unido, tendo como pilares a centralização da gestão dos inscritos para cirurgia, a fixação de tempos máximos de espera para cirurgias, a liberdade de escolha do utente, a introdução de documentos que aumentem o compromisso entre o Hospital e o utente e a divulgação pública de informação da lista de inscritos para cirurgia. Mas, este novo Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia é bem mais complexo e merece, só por si, um novo artigo, com uma análise mais exaustiva e cuidada desta medida que promete garantir reduções sustentadas dos tempos de espera para cirurgia. Aqui fica a promessa de uma análise para 17 de Junho de 2004.

Lara de Noronha e Ferreira
Mestre em Gestão e Economia da Saúde e Docente Universitária
Jornal do Algarve 03.06.2004

Jornal do Algarve

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