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Resultados, S.A. - e agora?

Ao longo dos últimos 20 anos os gastos públicos e privados em saúde, em percentagem do PIB, têm-se aproximado da média da União Europeia. De facto, embora se tenham verificado melhorias nos indicadores de saúde em Portugal, de 1998 a 2000 a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sofreu um acréscimo de cerca de 14% ao ano. Por um lado, a incapacidade de optimização da utilização dos recursos disponíveis no sector da saúde, por outro, o crescimento exponencial dos custos dos cuidados de saúde, nomeadamente dos custos com medicamentos, levou a que a sociedade em geral se tenha consciencializado da necessidade de incorrer em mudanças estruturantes no sector da saúde. A aposta na empresarialização das unidades de cuidados de saúde e implementação de novos modelos de gestão iniciada em 2002 constitui uma das grandes apostas deste Governo, sendo um dos primeiros passos de uma reforma há muito esperada.

A introdução deste novo paradigma de gestão de unidades públicas de saúde levou à transformação de 34 hospitais em 31 sociedades anónimas, que passaram a funcionar segundo as regras das empresas privadas, tendo como objectivo combater a desorganização e o despesismo crónico. São financiadas através do Orçamento de Estado, embora o pagamento seja feito de acordo com o número de cuidados prestados e da população abrangida. Esta forma de financiamento funciona com um incentivo à produção de cuidados de saúde e à procura de novas formas de receita, nomeadamente através da procura de utentes fora do SNS. No passado mês de Abril foram divulgados os resultados destes novos hospitais S.A., tendo-se verificado, de acordo com o Relatório de Actividade dos Hospitais S.A., um "aumento significativo da actividade hospitalar", um ligeiro aumento da despesa ("crescimento dos custos de apenas 2,4%, numa base comparável face a 2002"), um acentuado crescimento da produtividade por trabalhador (5,1%) e uma poupança de 113 milhões de euros. São resultados francamente positivos, que denotam uma boa "performance" no primeiro ano de vida dos hospitais empresa.

No entanto, esta reforma de fundo tem sido alvo de muitas críticas, nomeadamente no que toca à intervenção da Unidade de Missão Hospitais SA em questões de natureza clínica, tentativas de privilegiar o acesso de doentes de subsistemas e seguradoras, em detrimento dos do SNS e aos valores apresentados no Relatório (contestados por alguns analistas), verificando-se uma oposição forte de alguns intervenientes na saúde em Portugal. Provavelmente é possível que o Ministério possa rever estes valores, ou pelo menos explicar melhor qual a sua natureza, por forma a findar críticas que podem não ter razão de ser. É, contudo importante, chamar a atenção para um ponto de grande valor, que na óptica dos economistas da saúde, gestores, médicos, farmacêuticos ou quaisquer outros profissionais ligados ao sector da saúde, constitui um ponto de viragem com o passado. Este ponto, prende-se com o facto dos resultados dos hospitais SA terem sido tornados públicos. Esta é uma grande novidade para quem navega neste sector há já algum tempo: finalmente Portugal está a seguir o exemplo dos restantes países da União Europeia, em que os resultados na área da saúde não são ocultados do público em geral, pelo contrário são divulgados na comunicação social e estão disponíveis para quem quiser analisá-los com maior detalhe (nomeadamente, na internet).

Este modelo apresentou melhores resultados. Apresentou resultados fracamente positivos. As questões que se levantam neste momento para quem tem por hábito analisar criticamente o sector da saúde, à luz dos conhecimentos da teoria económica aplicada à saúde, são: E agora? Qual é o passo seguinte? Como refere Mendes Ribeiro, presidente da Unidade de Missão Hospitais S. A., "a empresarialização dos hospitais é um meio, não é um fim". E qual é o fim? "O fim é o benefício do utente, proporcionando-lhe melhores cuidados, é o benefício do contribuinte, poupando no desperdício, são os profissionais de saúde, melhorando as suas condições de trabalho". Então, este parece ser o momento em que é necessário fazer um upgrade deste novo paradigma de gestão na saúde: se o modelo apresentou melhores resultados em termos de "quantidade" de serviços de saúde prestados, porque não analisá-lo em termos de qualidade de serviços de saúde prestados? Porque não avançarmos um pouco mais, à semelhança do que já é feito em alguns países da União Europeia, no sentido da medição dos ganhos em saúde proporcionados, por exemplo, pela realização de intervenções cirúrgicas? Aqui fica o desafio...

Lara de Noronha e Ferreira
Mestre em Gestão e Economia da Saúde e Docente Universitária
Jornal do Algarve 06.05.2004

Jornal do Algarve

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