logo ALTERNATIVA por Ricardo Baptista

Outra Vez os Genéricos...

Em virtude do aumento exponencial das despesas com medicamentos que se tem verificado nos últimos anos, o Governo tem vindo a apostar no desenvolvimento do mercado de medicamentos genéricos em Portugal, como forma de combate ao aumento dos custos com a saúde. Esta Nova Política do Medicamento tornou obrigatória a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) ou nome genérico para Medicamentos contendo substâncias activas para as quais existem Medicamentos Genéricos autorizados. De acordo com esta Nova Política, o médico prescritor deverá assinalar na receita se autoriza, ou não, a dispensa de genérico, sendo que em caso afirmativo o medicamento poderá ser substituído pelo genérico equivalente na farmácia.

No entanto, embora os medicamentos genéricos sejam equivalentes aos medicamentos de marca e mais baratos para o Estado e para o Utente, esta política tem vindo a ser alvo de forte contestação. Por um lado, a Ordem dos Médicos recomendou aos profissionais a não autorização da substituição, na farmácia, dos medicamentos prescritos, por genéricos. Por outro lado, no final de Janeiro a associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) lançou uma campanha publicitária que visava demonstrar uma reacção ruidosa à Nova Política do Medicamento.

Embora o consumo de genéricos tenha aumentado (o Governo estima que o mercado de genéricos possa atingir os 8% ainda este ano), segundo um estudo da Associação Nacional de Farmácias (ANF) os médicos não autorizaram a substituição por medicamentos genéricos em quase metade das receitas em que a troca por outro fármaco era possível. Por outro lado, de acordo com aquele estudo, verificou-se a prescrição só por substância activa ou DCI dos restantes medicamentos para os quais não é obrigatória (a prescrição por DCI só é obrigatória para os medicamentos em que existem genéricos à venda) e que deixam a possibilidade de escolha a cargo do doente, atinge valores nada expressivos (cerca de um quinto das receitas analisadas). É de realçar a posição da ANF divulgada na semana passada, que não compreende a recusa por parte dos médicos em autorizar a substituição dos medicamentos por genéricos equivalentes, uma vez que um estudo recente demonstra que a qualidade dos medicamentos genéricos comercializados em Portugal é boa e que o Estado já poupou cerca de 15 milhões de euros com esta Nova Política.

Em matéria de medicamentos genéricos, Portugal ainda tem um grande caminho a percorrer, antes de se poder comparar com um conjunto apreciável de países da União Europeia, onde os medicamentos genéricos têm vindo a exercer um salutar papel moralizador na equidade social.

Lara de Noronha e Ferreira
Mestre em Gestão e Economia da Saúde e Docente Universitária
Jornal do Algarve 09.10.2003

 

Jornal do Algarve

Comentar este artigo           Imprimir Imprimir

Voltar à Página de Lara de Noronha e Ferreira