Quatro décadas

Os aeroportos são infra-estruturas fundamentais ao desenvolvimento. Se pensarmos hoje o que seria o Algarve sem aeroporto, ou, melhor, o que seria do turismo e da economia algarvia sem este acesso… dificilmente imaginaríamos que Algarve seria este.

O Aeroporto de Faro faz este mês 41 anos. São quatro décadas a fornecer "consumidores" à economia regional.

Os recentes investimentos públicos nos acessos rodoviários descongestionaram a zona e, até, a cidade, embora tenham originado um "ruído" na paisagem. Refiro-me ao estacionamento caótico de viaturas turísticas e de aluguer. A falta de estacionamentos, ou a sua inexistência, potenciou o problema. A falta de controlo e acção policial, apenas eternizará a situação. Embora existam estacionamentos dentro do aeroporto, provavelmente devido ao custo, as empresas de rent-a-car e, especialmente, de transportes de turistas, designadamente os autocarros, invadiram a estrada e algumas ruas e ruelas nas proximidades desta estrutura. Quem se aproxima da rotunda, basta olhar para a esquerda e para a direita. São filas de carros mal estacionados.

Os carros de aluguer e os autocarros estacionam em plena via. Alguns autocarros invertem a marcha em cruzamentos, ocupam espaço de passagem de peões e, acima de tudo, ficam ligados nos meses de Verão, durante horas, para manter a temperatura no seu interior baixa, incomodando os residentes e poluindo o ambiente. Locais como o centro de inspecções no caminho para a Praia de Faro, chegam a estar durante o fim-de-semana, ao mesmo tempo, 10 autocarros, uma parte destes ocupando mais de metade de uma das faixas de rodagem e a totalidade da passagem de peões. Uma vergonha! As empresas estão ao corrente, no seguimento de reclamações de residentes incomodados. Depois das ditas reclamações, o "tráfego" reduz, embora, algumas semanas depois, lá voltem os ditos autocarros, utilizando estes locais para esperarem pelos voos.

Naturalmente que existem externalidades negativas numa infra-estrutura aeroportuária. Não se pode esperar que o impacte seja nulo. E não é. Desde logo no ambiente, no frágil ecossistema da Ria Formosa, que já terá tido tempo de se adaptar minimamente, e esta é, aliás, uma das maravilhas da natureza, a capacidade de "simbiose" e de adaptação ao meio. Mesmo assim, existem constrangimentos e problemas. Que importa acompanhar e minimizar. Mas também é necessário analisar o custo-benefício. E o benefício é incomparavelmente superior ao custo.

Já ao nível da gestão do espaço, é inaceitável, até do ponto de vista constitucional, que o direito à propriedade de uns seja posto em causa pelo de outros. Refiro-me a uma empresa privada - a ANA - gerir aquele espaço de intervenção e ditar regras e pareceres sobre construções em terrenos privados, designadamente os adjacentes, ao invés do município, nos termos e limites dos planos urbanísticos. Aqui o Estado criou legislação que confere a uma empresa a política de ordenamento do território. É inaceitável.

Continuando; as expropriações que estiveram na origem de dezenas de hectares do Aeroporto de Faro foram feitas a coberto do interesse público. Isso mesmo, o alto e inabalável interesse público. O mesmo interesse que permite pagar a preço de quase nada, para mais tarde construir um campo de futebol, uma bomba de combustível/ estação de serviço ou um centro de inspecções - todos privados - e em nada relacionados com a actividade, ou seja, digo eu, sem interesse público.

O interesse de uns sobrepõe-se ao dos outros. Normal num Estado de Direito, mas lesivo para os proprietários iniciais que, pelo facto de terem as suas propriedades num dos lados da estrada, perderam o que tinham e o que ainda têm nada vale, por acção dos poderes conferidos a esta, repito, empresa privada.

Mas naturalmente que existem benefícios. Desde logo o impacte ao nível do emprego, na economia local e regional, até no preço do imobiliário algarvio, que teve o "Boom" exactamente com a inauguração dos voos, aumentando de forma exponencial o fluxo de turistas à região.

Não consigo por isso imaginar o Algarve sem aeroporto. Provavelmente por causa desta experiência, diversos responsáveis da região do Alentejo gostariam de ver adaptada ao uso civil, uma parte da Base Aérea n.º 11 - Beja, que curiosamente foi construída na mesma década que o Aeroporto de Faro.

Por tudo isto, pelo indelével serviço que tem prestado à região, julgo que o Aeroporto de Faro está de parabéns. Mas deve ter sempre presente a responsabilidade que tem de assumir. Esquecemos o passado. Pensemos no futuro.