(Re)Visão Constitucional

A reforma do sistema político é sempre problemática, na medida em que é proposta e contraposta por políticos activos.

Pessoalmente considero necessário... direi mesmo fundamental, a reflexão sobre o estado das "coisas".

Considero a política o expoente máximo da participação individual no colectivo. Por isso é necessário garantir uma maior rotação de políticos, o encurtamento das gerações políticas e uma maior representatividade dos eleitos.

Pensando sobre este tema, surgem-me comparações Fidelianas; não teremos nós pessoas que se mantém no poder anos a fio, ainda que democraticamente? Não será o actual sistema democrático o principal responsável pelo cansaço e afastamento sucessivo da população da vida pública?

Vem aí mais uma revisão constitucional. Vem por isso mais uma hipótese de corrigir esta situação e lançar reformas mais profundas no nosso entorpecido sistema político.

Os ciclos eleitorais deveriam ser de cinco anos, por motivos relacionados com a economia e com o planeamento. Acompanhado por reforços na capacidade de fiscalização das assembleias.

A limitação de mandatos permite gerar maior intervenção (e acesso) à vida pública, pois a rotação dos eleitos será necessariamente maior...

Na Assembleia da República, os mandatos deveriam ser limitados a 2 consecutivos. No Governo, o Primeiro-ministro contava com 2 mandatos e os ministros e sec-estado, 2 seguidos.

Nos Governos Regionais, nos executivos camarários e nos executivos das Juntas: 2 mandatos, nas respectivas assembleias: 3 mandatos.

Penso também que a velha questão dos círculos uninominais deve ser retomada, garantindo nas eleições à Assembleia da República, círculos sub-regionais e um nacional.

Aproximar os políticos do cidadão, mais que um princípio, deve ser uma obrigação.

Não será uma celebração da democracia, limitar que se eternizem pessoas nestes lugares? Não está em causa a capacidade de escolher, mas garantir opções reais de escolha.

Remato com a questão sempre presente dos vencimentos. Claramente os nossos governantes são mal pagos. O que não significa que alguns não sejam muito bem pagos, face à "qualidade" que apresentam. Mesmo assim, o aumento dos seus vencimentos para valores semelhantes aos privados é inevitável, mas que a reforma só possa ser obtida depois dos 50 anos de idade, com um mínimo de 25 anos de descontos e 3 mandatos.

É que o actual sistema permite a alguém que seja eleito com 18 anos, aos 30 esteja reformado!?!!?