"Um ataque perfeitamente inesperado" e "num conjunto sistemático de ataques aos trabalhadores totalmente injustificado". Estas duas afirmações foram proferidas à LUSA pelo representante do sindicado dos quadros técnicos do estado, a propósito da intenção do governo em congelar, este ano, as progressões automáticas e promoções por concurso nas carreiras da função pública para reduzir a 2% o aumento das despesas de pessoal.
Independentemente da razoabilidade de qualquer posição, esta não é a forma de defender posições, atacando um dos lados. Como se um(a) ministro(a) das finanças, seja de que partido for, fosse um carrasco dos trabalhadores ou um qualquer instrumento de ataque. Não esquecer que eles próprios são muitas vezes membros desta classe.
Mas em relação ao possível congelamento das progressões, ultrapassando a sua legalidade, faço aqui uma reflexão: Portugal apresenta o pior índice de produtividade da UE. Face a este grave problema, os 700 mil funcionários públicos, 14% da população activa, também dão o seu contributo para esta péssima nota no clube europeu. O estado tem, como qualquer grande empresa, bons e maus funcionários. Penso todavia que é tempo de remunerar em função disso mesmo, não do tempo que passou, mas da competência, produtividade e mérito do trabalhador.
Tem sido normal que os sindicatos, como forma de fazerem pressão, tomem este tipo de posições. É evidente que, como qualquer trabalhador, o facto do patrão tentar poupar à custa do seu vencimento, mesmo que seja para fazer face a uma estratégia de redução da despesa, lhe preocupe e desagrade, pois perde de facto com isso. Mas penso que a medida em si não é assim tão grave, o orçamento geral do estado deve efectivamente ser contido nestes próximos anos, com isto, naturalmente, as remunerações são um importante factor a ter em conta, desde que complementado por reduções nas outras rubricas, como de facto tem acontecido. Considero todavia que aqueles que de facto possuem um historial de produtividade não lhes devem negar a promoção, mas sim aos que não têm produzido.
Existe outra classe que, por uma questão de solidariedade, face ao resto dos quadros públicos deveria ver os seus vencimentos congelados e as ajudas de custo limitadas, refiro-me aos cargos políticos e gestores públicos. Os seus vencimentos são muito baixos, se comparados com os de gestores "privados" em empresas de dimensão, mais ainda comparativamente às responsabilidades e repercussões das suas decisões. Mas como o tempo é de contenção, é necessário dar um aviso claro à navegação...
Jorge Lami Leal
Técnico de Gestão
Jornal "Região-Sul" 08.01.2003
