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O Desafio Autárquico

Vai ser já no próximo mês de Outubro que vamos a votos para escolher quem vai governar os nossos Concelhos nos próximos quatro anos.

Desconheço se as diversas alterações preconizadas ao longo dos últimos meses chegarão a produzir efeitos em tempo útil para as Autárquicas/2005. Seria bom que algumas delas vissem rapidamente a luz do dia, pois é importante a existência de executivos mono colores (apenas com membros do partido vencedor) no sentido de dar outra coesão ao executivo (já imaginaram o Governo do Eng. Sócrates com Ministros do PSD e do PCP?) e o reforço de competências das Assembleias Municipais para servir de contra poder à não vigilância em termos de executivo camarário. Concordo também com a fusão das listas para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal, sendo o candidato a Presidente da Câmara o primeiro da "lista fundida" e podendo escolher os seus vereadores a partir do resto da lista ou livremente (leia-se qualquer pessoa).

Continuando no momento eleitoral, parece que estas eleições autárquicas vão ter acopladas o referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu. Penso que é o resultado da apatia cívica dos portugueses que se estiveram nas tintas para votar nos referendos da regionalização e do aborto, não tendo sido válido nenhum deles. E como a classe política se sente incapaz de levar o povo a votar num qualquer referendo, ainda mais num sobre a Europa (entidade abstracta que só existe para duas coisas: jogos europeus de futebol e o dinheirito que nos enviam às carradas), optaram por nos fazerem votar "à boleia". Ou seja, já que vamos votar para as autárquicas, aproveitam a nossa presença e convidam-nos a votar num referendo sobre a Europa. É o estilo 2 em 1, como o amaciador e o champô. Ou o pague 1 e leve 2, como nas batatas-fritas. Porque sabem que se o convite fosse só para nos pronunciarmos sobre a Europa levavam nega. Adiante.

Considero este próximo mandato muito importante e exigente ao mesmo tempo. Numa altura em que o Estado central aperta o cinto, as autarquias locais terão que seguir o mesmo caminho. Por muito que custe. Por muito que doa.

E este apertar do cinto só será eficaz se tiver antes uma estratégia bem delineada sobre o que se pretende para uma autarquia nos dias de hoje. Como sabem, as autarquias foram ganhando novas competências ao longo dos anos: umas vindas do poder central e outras que apareceram com a própria evolução da sociedade. E, nos nossos dias, as Câmaras Municipais fazem tudo, tratam de todos os assuntos, interferem em todos os sectores. E, desta forma, forma engordando. Mais um departamento. Mais uma secção. Torna-se necessária uma dieta inteligente ou, caso não resulte, a colocação de uma banda gástrica!

As Câmaras têm que definir qual o seu papel principal. Aquelas funções que só ela e mais ninguém pode e/ou deve desempenhar. Essa será a sua missão.

As restantes tarefas, acessórias, deverão ser externalizadas. Poderão ser efectuadas por empresas criadas para o efeito e com a participação da própria Câmara (veja-se a ALGAR, por exemplo) ou através de empresas externas sem qualquer ligação à Câmara.

Os serviços deverão ser reorganizados e criados mecanismos de avaliação permanente, no sentido de maximizar a qualidade do serviço prestado aos "clientes", que não "clientelas", com os mesmos ou menos recursos: o famoso aumento da produtividade.

O pessoal deverá ser criteriosamente analisado e o que for considerado excedentário colocado nas novas empresas intermunicipais ou convidado a rescindir de forma cordial e com justa indemnização.

Sei que estas medidas vão ser postas em prática um dia. Só não sei qual…

João Nuno C. Arroja Neves
Economista
Jornal do Algarve 09.06.2005

Jornal do Algarve

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