Carta aos Deputados

Algarve, 21 de Fevereiro de 2005

Exmos. Deputados eleitos pelo circulo eleitoral do Distrito de Faro

Primeiro que tudo parabéns pela vossa recente eleição, fazendo votos de sucesso pessoal e que tenham um desempenho bastante positivo para o Algarve e para o País.

Em segundo, esperar que a legislatura dure quatro anos e não seja interrompida abruptamente por uma qualquer "não razão".

Em terceiro lugar, gostaria de vos convidar a sentarem-se os oito, uma vez por mês, à mesa de um qualquer restaurante alfacinha para debaterem os problemas do Algarve. Sendo oito deputados, cada vez marca um o repasto, sendo o primeiro aquele que a ordenação alfabética decidir.

Em quarto, aguardar para que os oito tenham uma agenda comum para o Algarve, ou pelo menos, escolham 3 ou 4 projectos estruturantes em que estejam todos de acordo. Desta forma são oito deputados, previsivelmente oriundos de dois grupos parlamentares, mais quiçá algum(ns) deputado(s) que se "transforme(m)" em membro(s) do próximo Governo, imbuídos das mesmas ideias chave em relação à região. A voz do Algarve será, se este modelo for seguido, muito mais forte.

Em quinto lugar, que não se deixem de bater pela criação do Hospital Central do Algarve, devidamente acoplado à Faculdade de Medicina da Univ. Algarve (de forma a fixar mais médicos e "sumidades" da medicina na região) e da construção da Barragem de Odelouca (para permitir um mais eficiente abastecimento de água ao Barlavento). Se conseguirem ajudar a levar estes três projectos a bom porto durante a legislatura, já será bastante bom.

Já agora que tenho a oportunidade de comunicar ao mesmo tempo com oito deputados, pedir-vos que façam uma reflexão sobre a actual legislação eleitoral para as legislativas. As eleições legislativas voltam a ter um misto de candidatos dos respectivos círculos eleitorais e de pára-quedistas. Esta situação acontece no Algarve e em todo o País.

Se os deputados representam todo o País de igual forma, devendo defender Portugal como um todo sem privilegiar o seu circulo de origem, qual a razão da existência de círculos eleitorais na sua maioria coincidentes com os limites dos distritos? Certamente o legislador pretendeu criar um vínculo especial entre os naturais de determinado círculo eleitoral e os seus deputados, não tendo adivinhado a tendência para tanto pára-quedista.

Uma vez que as lideranças dos grandes partidos têm necessidade de responder a uma determinada clientela partidária (barões, pessoas de confiança dos líderes, etc), a solução poderia passar pela criação de um círculo eleitoral nacional, com 50 ou 60 deputados, onde estariam os chamados deputados nacionais, deixando os restantes deputados serem eleitos pelos seus distritos de residência. Assim, quando o eleitor votasse estaria a fazer uma dupla votação: na lista do partido "A" do seu distrito e na lista do partido "A" a nível nacional, contribuindo para a eleição de uma deputado do seu distrito e para a eleição de um deputado nacional, tudo com um único voto. Previsivelmente, os pára-quedistas teriam tendência a desaparecer…

Este assunto deverá ser abordado na primeira metade da legislatura que está prestes a iniciar-se, sob pena de voltar a ficar tudo na mesma, como já aconteceu com a legislação eleitoral para as autarquias.

Enquanto não se aborda de forma mais profunda os círculos uninominais, esta situação intermédia poderia contribuir para uma maior aproximação entre eleitos e eleitores e contribuir para a dignificação da actividade política.

Com os melhores cumprimentos,