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À volta da Imigração

A questão da imigração tem estado na ordem do dia, provocando alterações substanciais no mercado de trabalho e mesmo na própria vivência em sociedade.

O mercado de trabalho regional viu aumentar a mão-de-obra disponível com a entrada de centenas (milhares?) de imigrantes de Leste e do Brasil, entre outros. Estes profissionais são habitualmente mais qualificados do que os Portugueses - veja-se os médicos, engenheiros, professores, etc que trabalham como serventes e pedreiros - e aceitam condições de trabalho muito menos exigentes do que os Portugueses (mais horas de trabalho, menores salários, habitações pouco dignas, pouca segurança no trabalho, horários nocturnos, etc), estando parte deles em situação de ilegalidade, o que lhes diminui ainda mais o poder negocial.

Assim, a intermediação no mercado de trabalho deslocou-se parcialmente das entidades oficiais com responsabilidade na matéria para, possivelmente, "engajadores de mão-de-obra" com contactos nos países de origem dos imigrantes e que conseguem oferecer mão-de-obra qualificada estrangeira mais barata e menos exigente do que a Portuguesa, parte dela em situação ilegal.

Trabalham normalmente nas actividades económicas mais desprezadas pelos Portugueses - limpeza, construção civil, agricultura, jardinagem, restauração e hotelaria - mas, diminuem as ofertas de emprego "oficiais" para estas actividades, prejudicando os Portugueses interessados que assim ficam fora do negócio.

Por outro lado, e infelizmente, existem empresários nacionais pouco escrupulosos que se aproveitam da pouca capacidade negocial deste imigrantes para negociar salários e restantes regalias muito abaixo da média, por vezes em situações próximas da escravidão, e ainda se dão ao luxo de, por vezes, não lhes pagarem o magro salário que auferem.

A utilização de imigrantes ilegais, com tudo o que lhe está associado, e/ou o não pagamento dos salários, não só provoca uma situação de concorrência desleal entre empresas, como fomenta situações de marginalidade dos imigrantes, que, sem dinheiro para sobreviver, se vêem obrigados a outros expedientes menos legais.

A sociedade, vendo-se subitamente "invadida" por trabalhadores de Países terceiros, tende a, num primeiro momento, desconfiar um pouco, situação que depois se normaliza. Mas, os casos relatados pela comunicação social de alguns roubos, sequestros e outras actividades criminosas praticadas por estrangeiros podem despoletar sentimentos xenófobos, o que não se pretende, nem é saudável para uma desejável integração na nossa sociedade. Como se costuma dizer, como em tudo na vida há os bons e os maus, e em relação aos imigrantes deverá ter a mesma aplicação: há os bons, honestos e trabalhadores, como há os maus, ladrões e mandriões. Mas, as atitudes atrás referidas de oferecer más condições de trabalho e/ou não pagamento de salários por parte dos nossos empresários, são elas mesmas situações que poderão despoletar comportamentos desviantes, e ai a culpa não é só de quem rouba, é igualmente de quem não paga o que deve e obriga a que se roube para sobreviver.

Importa que o Estado intervenha mais na defesa dos trabalhadores imigrantes explorados de uma forma indecente, num Portugal que se quer moderno e tolerante, identificando e punindo de forma exemplar os empresários prevaricadores e os traficantes de mão-de-obra.

É de realçar as recentes medidas que se prendem com a inventariação das necessidades de mão-de-obra do país, bem como da sua capacidade de recepção e integração dos imigrantes, pois só com estas duas premissas cumpridas se poderão inserir os imigrantes nas suas duas dimensões: o trabalhador e o ser humano.

João Nuno C. Arroja Neves
Economista
Jornal do Algarve 15.08.2002

Jornal do Algarve

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