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Quanto Custa um País Parado?

O antigo Primeiro-Ministro demitiu-se já ia longa a noite de 16 de Dezembro de 2001. Logo no dia seguinte o Presidente da República emitiu um decreto a demitir o Governo.
O Conselho de Estado foi ouvido no dia 27 de Dezembro e manifestou-se favorável à dissolução da Assembleia da República.
Dia 18 de Janeiro de 2002 foi publicado um Decreto do Presidente da República a dissolver a Assembleia da República e a marcar as Eleições Legislativas para 17 de Março.
Deram-se as Eleições e o Primeiro-Ministro e restantes Ministros foram empossados a 6 de Abril e os Secretários de Estado no dia 8 de Abril. Do início da estória até ao fim passaram-se 113 dias, quase quatro meses!

O que se pergunta é se isto tem mesmo que ser assim. Se o País tem que estar paralizado quatro meses sempre que um Primeiro-Ministro se demite. Se estes prazos excessivos são para ficar ou se alguém está a pensar mudar o estado das coisas.

O Presidente da República precisou de um mês para marcar as Eleições para dois meses depois. Um mês?! Não era óbvio? Sabemos todos que o PS ficou sem Secretário-Geral, que a CDU precisava de se clarificar internamente e que o CDS/PP precisou de fazer um Congresso. E daí? Apesar de haver prazos legais - que podem sempre ser alterados, não se compreende todo este tempo de espera, em que o País parou e agonizou. Os partidos com problemas que arranjassem soluções mais céleres. Que não passem pela paralisia do País.

E se os resultados eram mais do que óbvios na noite de 17 de Março porquê esperar até 6 de Abril para dar posse ao novo Primeiro-Ministro? 20 Dias para analisar os resultados, convidar um líder para formar governo e dar posse aos ministros!!!! Ao que consta na Alemanha e em Inglaterra estas coisas acontecem no dia seguinte ao das eleições! Aqui não! Primeiro vota-se. Uma semana depois espera-se que os que não quiseram votar na primeira oportunidade votem na segunda. Depois há que esperar pelos votos dos emigrantes. Finalmente, espera-se pela publicação dos resultados no Diário da República. E tudo para se concluir que na noite das eleições já tudo estava decidido e a nova vida poder-se-ia iniciar no dia seguinte!

Esta prática conduz o País a prejuízos incalculáveis e tem que ser alterada. Altere-se a legislação que for de modificar e consciencialize-se o Presidente da República que um dia com um Governo demitido ou em Gestão é um dia perdido para o País e que não é recuperável. Quantos Ministérios, Secretarias de Estado, Institutos e outros tiverem a sua actividade reduzida ou paralisada? Quantos projectos ficaram a aguardar novas núpcias? Qual o custo do adiamento de uma decisão? Quanto custou isto tudo?

E já agora, quem paga a conta?

João Nuno C. Arroja Neves
Economista
Notícias do Algarve 15.04.2002

Notícias do Algarve

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