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Algarve a várias cores!

Escravidão no Séc XXI!
Vi uma reportagem na televisão sobre diversos trabalhadores do aparthotel da Marina de Portimão que, entre Imigrantes e Portugueses, se encontravam em situação ilegal. Ao que parece, o dono da obra e o empreiteiro também estão envolvidos em situações menos claras. Foi com prazer que soube que a fiscalização estava a actuar, algo pouco comum no nosso país. Pouco depois entrevistaram um trabalhador Africano e o que este homem afirmou foi para mim absolutamente aterrador: não tem contrato de trabalho, está ilegal no nosso país, penso que nunca fez descontos, ganha 750$00 por hora, trabalha das 8 às 20 horas (com uma hora de almoço!) durante todos os dias..... do mês!!! Como é possível, num país Europeu, em pleno Séc. XXI, existirem situações destas? Será este o preço que teremos que pagar pelo nosso desenvolvimento? Quem põe cobro a estas situações? Vamos ver como finaliza todo o processo....

Fiscalizar: um bom negócio!
O Estado Português, tradicionalmente, é apontado como pouco fiscalizador. E são várias as áreas em que esta fiscalização é apontada como bastante necessária: alimentos (designadamente a carne e o peixe), horários de trabalho (em especial os bancos e outras grandes empresas), condições de higiene, saúde e segurança no trabalho (com relevo para a construção civil) e, recentemente, a questão da imigração ilegal e da exploração dos imigrantes por patrões com poucos escrúpulos.
Como forma de ajudar o Estado Português a aumentar as suas receitas, faço uma proposta que, caso seja aprovada, será baptizada como a 1ª medida do Programa de Reforma da Receita Pública!

Vejamos as premissas para esta medida:
- Se as multas, coimas e espécies semelhantes têm vindo a aumentar e, nalguns casos ascendem a milhares de contos.
- Se existe algum desemprego.
- Se a Lei tem que ser cumprida.

Então, contratem-se alguns fiscais, com contratos por objectivos - como se faz nos bancos e no futebol!- , e o Estado arrecadará umas boas massas.
Um licenciado que receba 245 cts. brutos/mês, custa cerca de 300 cts. por mês ao Estado. Com o valor das multas, o fiscal pagará facilmente o seu ordenado e ainda dará algum lucro ao Estado, diminuindo o défice das contas do Estado.
Que tal?

Cinema de Sto. António (Faro) vai ser demolido
Com 85 anos de idade vai ser demolido e substituído por um centro comercial e três cineminhas (expressão a incluir no próximo dicionário da Língua Portuguesa e que significa sala de cinema minorca). Aposto que vai ter uma secção de pipocas: a pior junção que se poderia ter feito, cinema e pipocas. Como é emocionante estar a ver uma bela paisagem na tela, com uma boa música de fundo, e depois cheirar fritos e ouvir "grnhans" de quem como pipocas!!!
Parece que vai ser construído um novo teatro lá para a entrada de Faro, perto da Escola de Enfermagem. É um sítio óptimo, pois fazem lá falta estruturas que deêm algum movimento às estradas e rotundas da zona, tão pouco utilizadas no entra e sai de Faro...
Faro fica mais pobre. A cidade fica sem um único espaço de espectáculos para mais de 1000 pessoas. A zona nobre da cidade perde a sua sala de espectáculos por excelência. Nunca houve dinheiro para o comprar. Ou então foi tudo uma questão de opções....

Parque de Campismo da Ilha de Faro clandestino
Segundo o DN de 01.08.2001, o Parque de Campismo da Ilha de Faro, propriedade da Câmara de Faro, encontra-se na clandestinidade. Logicamente, não pude conter o espanto e sorri ....
Pelos vistos o Parque não apresenta as condições legalmente exigidas pela Direcção-Geral de Turismo (DGT) para se encontrar aberto, mas mantém-se a funcionar. A mesma DGT mandou a Câmara encerrar o Parque, mas esta fez ouvidos de mercador. O Tribunal Administrativo deu razão à DGT e o Parque permaneceu aberto.. até hoje!
Parece que a DGT garantiu que, quando tudo estiver em condições, passa a licença.
Em termos de concorrência é claramente desleal. Uma actividade económica não pode operar sem estar devidamente licenciada, sob pena de não reunir os requisitos para um cabal exercício da sua actividade e deslealdade para com a concorrência que tem/deverá de obedecer às leis. Como é público não fecha as portas.....
Já agora, importa acrescentar que este Parque está sempre lotado, pelo menos para as "roulotes", pois os seus utentes pagam o ano inteiro para manterem o lugar da caravana para o ano seguinte, utilizando o parque sómente nos meses de verão. Telefonei para lá enquanto escrevia este artigo e fui informado que só existem vagas para 15 de Setembro. Ou seja, é uma espécie de propriedade publico-privada. Na teoria pertence a todos, na prática a alguns....
Se o Parque é Municipal, logo de todos os munícipes, durante um mês por ano deveria ser feita uma limpeza geral ao mesmo, até por questões de higiene. Os utentes tiravam de lá os seus haveres e fazia-se um sorteio entre os munícipes interessados. Assim sempre calhava a mais alguns.... Basta lembrar o que se passou quando os utentes tiveram que tirar as caravanas para a realização de algumas obras (1996?), algumas até sem rodas.... Foi um grande sururu... Existirá alguém que mexa naquele "direito adquirido"?
E já agora que façam as obras necessárias, para a cidade de Faro não ser badalada por aspectos negativos, como este. Ou terá sido tudo uma questão de opções....

João Nuno C. Arroja Neves
Economista
Notícias do Algarve 06.08.2001

Notícias do Algarve

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