vialgarve                   
vialgarve                                Carlos Jorge Baía
Navigation Map
e-mail vialgarve

webmaster JNN
Ideias Soltas…

O Presidente da Republica dissolveu a Assembleia da Republica. Assembleia onde uma coligação de partidos detinha uma maioria absoluta. As verdadeiras motivações de tal dissolução não terão seguramente sido entendidas pela maioria dos portugueses, o que cria um perigoso precedente na democracia portuguesa. O mesmo Presidente, passadas algumas semanas defende em entrevista na televisão, que o sistema eleitoral português seja alterado por forma a facilitar a formação de maiorias absolutas, sugerindo um pacto de regime entre os partidos. Então a "outra" maioria absoluta não servia? Então dissolve-se uma maioria absoluta para a seguir defender maiorias absolutas? O Presidente da Republica "despediu" o Governo, supostamente para nos defender, a nós portugueses de um mau Governo. É caso para perguntar quem tem poderes para nos defender e "demitir" o Presidente da Republica?

Existem por aí diversas entidades reguladoras, em diferentes áreas de actividade. Telecomunicações, Energia, Saúde, são alguns dos exemplos. Pensava que estas entidades serviriam para regular o mercado por um lado e defender os consumidores de práticas abusivas, por outro.

No entanto, a entidade reguladora das telecomunicações não permite a comercialização de produtos de uma empresa que permitiriam um aumento de oferta, uma maior escolha por parte dos consumidores com a consequente diminuição de preços. Razão apontada, o novo produto não se enquadra no plano nacional de numeração telefónica. Para o consumidor seria mais interessante que se encontrasse uma forma de alterar o tal plano nacional de numeração, permitindo assim a comercialização do produto, mas pelos vistos os benefícios para o consumidor não são tidos nem achados.

Li no jornal que a energia para a indústria iria aumentar em 2005, cerca de 10%!!! A indústria portuguesa é pouco competitiva. A autoridade reguladora do mercado existe para quê? Para proteger a EDP ou para salvaguardar a industria nacional dos monopólios/ oligopólios existentes permitindo assim que o país disponha de uma industria mais saudável e competitiva?

Na ordem do dia, nacional e europeia, tem estado o défice das contas públicas, que segundo as regras de Bruxelas não pode ultrapassar no final de cada ano 3% do PIB. Portugal, Itália, Alemanha, e outros países cumpriram, em 2004, "gloriosamente" aquela meta através do recurso a receitas extraordinárias, situação recorrente nos últimos anos. Estarão os países errados ou será que ainda ninguém viu que provavelmente as regras do pacto de estabilidade deveriam ser alteradas? Tanta receita extraordinária não é seguramente o "remédio" mais saudável para a economia de cada país. Internamente esta questão está ligada às receitas e despesas do Orçamento de Estado.

Há uns anos o IVA subiu. Agora, os benefícios fiscais acabaram. As Câmaras Municipais vão passar a cobrar uma taxa pelos cabos passados no seu solo (verba que será paga não pelas empresas, mas sim pelos consumidores, através da factura de telefone). Estes são alguns exemplos de aumento de encargos para os particulares. De dia para dia há qualquer coisa que aumenta para tentar cobrir os gastos da máquina pública. Quando será que alguém se lembra que o Orçamento para alem das receitas também tem despesas e que se algumas despesas baixarem deixa de ser necessário criar tantas novas taxas?

Pelas palavras dos candidatos às próximas eleições não será certamente nos tempos mais próximos....

Bem, entramos no novo ano e por isso é altura de deixar cepticismos de lado e de renovar as esperanças numa vida melhor. Temos pela frente um conjunto de disputas eleitorais nas quais temos o direito e obrigação de exigir aos vencedores que sigam um princípio: o da defesa intransigente do país, do bem estar económico e social, e prossecução das politicas necessárias para que o país abandone a via da estagnação e enverede pela da prosperidade.

Carlos Jorge Baia
Gestor de Empresas
Jornal do Algarve 20.01.2005

Jornal do Algarve

Comente este artigo

Comentários por HaloScan.com
Tiago Torégão João Nuno Neves Pedro Miguel Ortet Jorge Lami Leal Jorge Moedas Carlos Baía Lara Ferreira Hugo Leonardo Nuno Silva Alexandra Paradinha Paula Rios Pedro Gonçalves Miguel Antunes José Leiria André Botelheiro André Ramos António Ramos Marco Rodrigues Outros