logo ALTERNATIVA por Ricardo Baptista

Plano de Ordenamento Costeiro do Sotavento Algarvio…. A última oportunidade de dizer não

Depois de décadas de preocupação e anos de discussão quanto à sua necessidade, eis que se debate, até final do corrente ano, o Plano de Ocupação, perdão.... Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Sotavento Algarvio (POOC).

Durante décadas o Algarve assistiu à construção desenfreada que, indiscriminadamente e sem qualquer respeito pelas mais elementares regras de ordenamento do território e de protecção da natureza, se foi erguendo dando origem às Quarteiras, Albufeiras e Armações de Pêra, feias e desordenadas que hoje conhecemos e tanto criticamos. Mais recentemente, o fenómeno manteve-se, passando no entanto a incluir urbanizações de luxo e respectivos campos de golfe.

O POOC pode ser visto como a última esperança de impedir que a construção desenfreada alastre aos últimos espaços verdes que ainda restam no litoral algarvio, e a cuja destruição vamos assistindo, impotentes, de dia para dia.
Teoricamente o Plano tem por objectivo impor alguma ordem na forma de utilização (aproveitamento) da orla costeira, possuindo mecanismos legais para travar este fenómeno. Na prática, parecem verificar-se já recuos face à versão inicial em prol da construção de mais umas "casitas", em muitos casos destinadas a segundas ou terceiras habitações, logo, desabitadas na maior parte do ano.

É certo que, em altura de crise económica, qualquer actividade pode ser vista como uma boa forma de amealhar mais uns "cobres", que tanto jeito darão para equilibrar as contas públicas.
No entanto nem tudo se pode resolver pela via mais fácil, sendo por vezes necessária alguma imaginação para encontrar solução mais rebuscadas mas menos comprometedoras do futuro.

Dizem os manuais de Economia que as gerações actuais devem actuar por forma a não pôr em causa a sobrevivência e desenvolvimento das gerações futuras.
Neste caso, parece que esta regra básica não está a ser acautelada. Basta pensar que a destruição da fauna e flora existentes é um processo irreversível.
Basta pensar que, com a globalização da economia e forte concorrência existente no sector do turismo, as viagens para qualquer ponto paradisíaco do globo se tornaram acessíveis ao mais comum dos mortais. Sabemos que o turismo, como tudo o resto na vida, funciona por ciclos, por modas.
Devemos então perguntar se nas próximas décadas o turista continuará a procurar locais onde predomine o betão e o golfe, ou optará por novos destinos turísticos onde predominem outras formas de lazer e organização do território.

Se a escolha recair na segunda opção então o turismo algarvio passará certamente por maus momentos. Quanto aos senhores que tudo moveram para "plantar" mais umas "casitas" e uns campos de golfe à beira-mar mudar-se-ão de armas e bagagem para qualquer outro canto do país ou do mundo para recomeçar o processo, e para o Algarve o futuro da sua economia será incerto dada a (quase) inexistência de actividades económicas alternativas na região.

O POOC pode assim ser a última possibilidade de preservação dos espaços protegidos que ainda restam e tão bem podem ser utilizados na promoção turística da região. Resta pois esperar que o poder politico tenha desta vez a coragem de dizer não aos interesses económicos, colocando acima destes a defesa da natureza e (talvez) da própria região.
Carlos Jorge Baia
Gestor de Empresas
Jornal do Algarve 19.12.2002

 

Jornal do Algarve

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