vialgarve                   
vialgarve                                Carlos Jorge Baía
Navigation Map
e-mail vialgarve

webmaster JNN
O mercado de trabalho, a Segurança Social e o envelhecimento activo da população

É por demais sabido que a população portuguesa tem vindo a envelhecer. Taxas de natalidade mais baixas e uma maior esperança de vida ligada aos progressos da medicina levam àquele fenómeno.

Como consequência, a possibilidade de ruptura financeira no sistema de Segurança Social é cada vez mais real, podendo inviabilizar, segundo alguns políticos e economistas, o pagamento futuro de pensões. Por isso, muita engenharia financeira vem sendo feita, associada a alterações no método de cálculo de pensões, procurando assegurar os pagamentos por mais alguns anos.

No entanto, por muitas soluções que se procurem, dificilmente se alterará a tendência de envelhecimento da população, existindo um ponto em que o Estado não poderá suportar mais o elevado encargo com o pagamento de pensões, resultante do aumento e longevidade dos beneficiários. Começa-se agora a falar sobre a possibilidade de os trabalhadores passarem a descontar, com carácter obrigatório ou facultativo, dependendo do salário, para fundos de pensões privados, nomeadamente geridos por bancos ou seguradoras, por forma a assegurarem a sua pensão de reforma no futuro. Pessoalmente concordo com esta solução, indo mais longe ao considerar que deveria ser estipulado um valor máximo para aquela prestação social.

Nos últimos anos, surgiu uma prática nas empresas tendo em vista a redução do número de trabalhadores, e que consistia em reformar, ou, em alguns casos, pré-reformar os trabalhadores em idades próximas dos 50 anos, idade baixa para o abandono do mercado de trabalho.
É certo que, do ponto de vista da empresa, aquela medida permite reduzir custos, pois fica "dispensada" do pagamento dos encargos com a Segurança Social, no entanto, no caso das pré-reformas, a empresa continua a suportar o salário do trabalhador, em alguns casos durante vários anos, sem que aquele produza algo em troca. Uma medida discutível, embora aqui se possa apontar a evolução tecnológica e a não adaptação dos trabalhadores às novas tecnologias como razão para a prossecução daquela estratégia.

O Estado, por seu lado, sempre assistiu a isto de forma passiva, vendo diminuir a força de trabalho das empresas e consequentemente as contribuições para a Segurança Social.

Os fenómenos de aumento da esperança de vida da população e ao mesmo tempo antecipação da idade da reforma têm assim que ser vistos como tendo consequências significativas na Segurança Social, e por isso encarados como desafios importantes que se colocam à sociedade portuguesa, merecendo dos responsáveis políticos a maior atenção.

E porque tem merecido tal atenção, o cenário apresentado tem tendência para se alterar nos tempos mais próximos. Discute-se actualmente o prolongamento da vida activa, aumentando a idade da reforma e penalizando financeiramente todos aqueles que se pretendam reformar antecipadamente, procurando manter os trabalhadores mais tempo como contribuintes activos do sistema e menos tempo como recebedores.
Por outro lado, começa-se agora a falar sobre a possibilidade de as empresas que recorrem às reformas antecipadas serem também obrigadas a contribuir para a Segurança Social como penalização por essa medida.

Mas, se a parte financeira é importante, é também preciso não esquecer que muitos trabalhadores na casa dos 50 anos, com 30 ou mais anos de actividade possuem um vasto conhecimento que se perde com a sua saída do mercado de trabalho.
Por isso, novos modelos de trabalho começam a ser pensados. Modelos que passam pelo trabalho a tempo parcial ou reforma parcial.
É ainda necessário lembrar a vertente humana da questão, pois o trabalho é um dos vectores do desenvolvimento humano, podendo ser consideradas soluções como a integração desses trabalhadores em instituições de solidariedade, colocando conhecimentos adquiridos ao longo da vida ao serviço da comunidade.

O envelhecimento activo da população é assim um fenómeno sobre o qual há que reflectir, pois a julgar pelas estatísticas, o envelhecimento da população é uma tendência que veio para ficar e aumentar, pelo menos nas décadas mais próximas, e as medidas que vierem a ser adoptadas, desde que adequadas, podem trazer benefícios de vária ordem aos indivíduos e à sociedade.

Carlos Jorge Baia
Gestor de Empresas
Jornal do Algarve 04.12.2003

Jornal do Algarve

Comente este artigo

Comentários por HaloScan.com
Tiago Torégão João Nuno Neves Pedro Miguel Ortet Jorge Lami Leal Jorge Moedas Carlos Baía Lara Ferreira Hugo Leonardo Nuno Silva Alexandra Paradinha Paula Rios Pedro Gonçalves Miguel Antunes José Leiria André Botelheiro André Ramos António Ramos Marco Rodrigues Outros